DMCA / Remover Conteúdo

Atenção: Esta página é destinada exclusivamente a solicitações de remoção por violação de direitos autorais. Para denúncias de outro tipo de abuso (conteúdo ilegal, não-consensual, menores, etc.), utilize o Formulário de Abuso.

1. Introdução

O Xvideosincesto.com respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo.

Embora o site opere como plataforma de entretenimento adulto satírica e agregadora de conteúdo, adotamos voluntariamente os procedimentos previstos no Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos (17 U.S.C. § 512), visando oferecer um canal claro e seguro para notificações de alegada violação de direitos autorais.

O Xvideosincesto.com qualifica-se como “prestador de serviços” nos termos do DMCA e busca se beneficiar das disposições de “Safe Harbor”.

2. Política de Remoção

Caso tenhamos motivos para acreditar que determinado conteúdo viola direitos autorais de terceiros, poderemos, a nosso exclusivo critério:

Remover ou desabilitar o acesso ao material;
Notificar o usuário que enviou o conteúdo;
Suspender ou encerrar a conta de usuários reincidentes.

3. Política de Infratores Reincidentes

O Xvideosincesto.com mantém uma política de boa-fé para identificar usuários que recebem reclamações repetidas e válidas de violação de direitos autorais.

Qualquer usuário considerado infrator reincidente poderá ter:

Todas as suas contas permanentemente banidas;
Todo o conteúdo enviado removido.

Eu tenho conhecimento de que os meus dados pessoais poderão ser tratados por empresas localizadas fora do Espaço Econômico Europeu (EEE), e que o Xvideosincesto.com não possui qualquer controlo ou responsabilidade sobre o tratamento posterior desses dados, bem como não pode garantir a segurança ou a privacidade em tais países.

URL(s) do conteúdo infrator(es) *

Identifique, detalhadamente, o material protegido pelos direitos de autor que acredita serem infringidos (por exemplo: "O material objeto da denúncia de violação de direitos intelectuais é o vídeo exibido em[](http://www.mypaisite.com/update100/trailer)" ou outras informações suficientes para especificar o conteúdo infringido. *)

As suas informações de contacto. A validação do e-mail é obrigatória. Por favor, verifique os seus e-mails. Apenas terá que validar o seu e-mail uma vez. Receberá imediatamente um e-mail de confirmação da sua notificação.

Nome *

E-mail *

Morada *

Código postal *

Cidade *

País *

Número de telefone *

Concordo com as seguintes declarações (marque todas que se aplicam) *

Acredito piamente que a utilização dos materiais protegidos com direitos de autor, descritos acima como alegadamente infratores, não é autorizada pelo proprietário intelectual, o seu representante, ou pela legislação em vigor.A informação contida nesta denúncia é precisa e juro, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário dos direitos intelectuais, ou que me encontro autorizado a atuar em nome do proprietário de um direito exclusivo que está a ser alegadamente infringido.Acredito que as informações e alegações contidas no mesmo são precisas e completas.

Assinatura eletrónica do representante autorizado a atuar em nome do proprietário dos direitos de autor. Por favor, escreva o nome deste representante.

Assinado nesta data de *

Assinatura *

O seu reconhecimento de que a sua assinatura digital é tão legalmente vinculativa como uma assinatura física.

Caso deseje denunciar quaisquer problemas relacionados com direitos de autor, tais como violações de privacidade, assédio ou gravação não autorizada, por favor utilize este formulário disponível em https://www.xvideosincesto.com/denunciar-abuso/.

4. Agente Designado para Notificações DMCA

Para enviar uma notificação formal de alegada violação de direitos autorais, utilize os dados abaixo:

Agente de Direitos Autorais

DMCA Now LLC

102 S. Dixie Hwy., 2nd Floor

West Palm Beach, FL 33401

United States

Fax: +1 (800) 372-0235

E-mail: dmca @ xvideosincesto.com

Importante: Não envie outras dúvidas, solicitações de suporte ou assuntos não relacionados a direitos autorais para este agente. O agente designado não está autorizado a receber citações judiciais ou intimações formais.

Mais informações sobre os requisitos de notificação e remoção podem ser encontradas no DMCA, aqui: https://www.law.cornell.edu/uscode/text/17/512

Todas as notificações não relevantes para nós ou ineficazes nos termos da lei não receberão resposta ou ação em seguida. Você pode ler mais sobre a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital no site do Escritório de direitos autorais dos EUA.

5. Como Enviar uma Notificação DMCA Válida

Para que a notificação seja considerada efetiva, ela deve conter todos os elementos abaixo (conforme 17 U.S.C. § 512(c)(3)):

Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada (descrição + URL de uma versão autorizada, se possível);
Identificação do material alegadamente infrator e sua localização no site (URL específica);
Seus dados de contato (nome, endereço, telefone e e-mail);
Declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não está autorizado pelo titular dos direitos, por seu agente ou pela lei;
Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações da notificação são precisas e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele;
Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos ou de seu representante autorizado.

Aviso importante: Fazer alegações falsas de violação de direitos autorais pode gerar responsabilidade civil e criminal, incluindo indenização por danos (17 U.S.C. § 512(f)).

6. Contra-Notificação

Se o seu conteúdo foi removido com base em uma notificação DMCA e você acredita que a remoção ocorreu por engano ou identificação incorreta, poderá enviar uma contra-notificação contendo:

Sua assinatura física ou eletrônica;
Identificação do material removido e a localização em que ele aparecia antes da remoção;
Declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido por erro ou identificação incorreta;
Seu nome, endereço, telefone e e-mail;
Declaração de que você concorda com a jurisdição dos tribunais competentes e que aceitará a citação do titular dos direitos autorais ou de seu agente.

Ao enviar uma contra-notificação, você autoriza a divulgação de seus dados pessoais ao reclamante original e às autoridades, se necessário.

7. Cláusula de Fair Use (Uso Justo)

O Xvideosincesto.com reconhece a doutrina do Fair Use (Uso Justo) prevista na legislação de direitos autorais dos Estados Unidos (17 U.S.C. § 107) e princípios equivalentes em outras jurisdições.

Em alguns casos, o uso de material protegido por direitos autorais pode ser considerado legítimo quando realizado para fins de:

Crítica;
Comentário;
Notícia;
Ensino;
Pesquisa;
Paródia ou sátira.

Como o Xvideosincesto.com é uma plataforma de natureza satírica, que publica rumores, especulações, opiniões, ficção e informações factuais, determinados usos de material de terceiros podem se enquadrar como Fair Use, especialmente quando o conteúdo é transformativo, paródico ou utilizado para fins de comentário e crítica.

A existência desta cláusula não impede o envio de notificações DMCA legítimas, nem obriga o Site a manter qualquer material específico. Cada caso será analisado individualmente.

8. Alterações nesta Política

O Xvideosincesto.com reserva-se o direito de modificar esta Política de Direitos Autorais e DMCA a qualquer momento. A versão atualizada será publicada nesta página.

9. Outras Solicitações

O agente designado não presta suporte ao cliente, não responde sobre pagamentos, cancelamentos ou dúvidas gerais. Para esses assuntos, utilize a página de contato do site.

Pedidos De Assistência Ao Cliente

Por favor, note que o agente designado é um advogado com um escritório de advocacia privado e não está associado a nós em qualquer outra capacidade. Consultas de atendimento ao cliente, questões de pagamento e pedidos de cancelamento não receberão resposta. Todas essas comunicações devem ser dirigidas ao nosso serviço de Apoio ao cliente.

Observe que, se você intencionalmente enganar esse conteúdo, material e/ou atividade em xvideosincesto.com tenha sido cancelado, bloqueado e / ou desativado por erro ou erro de identificação, poderá ser responsabilizado por danos, incluindo custos legais e honorários advocatícios, nos termos da secção 512(f) da DMCA.